Exogenesis Symphony Pt 1: Overture by Muse
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A Imprensa local publicou a semana passada um Estudo (prévio?) feito pelo ISCTE-IUL no sentido de se relançar, finalmente, o Termalismo nas Caldas da Rainha. Como não transparece que é a versão definitiva do Estudo/Proposta não me parece oportuno analisar e ou pronunciar-me, actualmente, sobre o mesmo.
No entanto não posso deixar de anotar o aparente “pessimismo” que se verifica na introdução.
Quando se refere “Os últimos cento e vinte anos das Termas das Caldas da Rainha, as propostas dos últimos trinta sobre o Património do Hospital Termal e alguma tradição nacional sobre Estudos confirmam a possibilidade do presente Estudo do ISCTE - IUL não ser implementado e ser arquivado…”
…” dado que “foram elaborados quatro Planos de Reforma, como tentativas de impor nova estratégia de revitalização termal, três delas com expressão legislativa própria para o Hospital Termal, datando o último de 1917, sem sucesso assinalável”;
“foi defendida por quatro vezes (1860, 1893, 1965, 1999) a separação física entre estância termal e hospital de “doenças gerais”
“por quatro vezes surgiram propostas de arrendamento, concessão ou privatização da estância balnear e ou dos seus anexos (1899, 1904, 1917, 1996), que nunca viriam a ser contempladas”.
Estes últimos dados foram executados numa altura em que a data (mais recente) limite para referência era o ano de 1999. Depois ainda existiram novas propostas para Concessão (que apresentámos, enquanto representante da Instituição, ao Ministério da Saúde) em 2003 e em 2005 – esta última com Caderno de Encargos entregue para aprovação pelo M. Saúde e apoiada pelo parecer da Agência Portuguesa para o Investimento e por todos os Poderes e Forças políticas locais). Note-se que em 2003 o processo passou ainda pelo Grupo de Missão Parcerias em Saúde onde esteve durante cerca de 2 anos em busca de solução. Finalmente, em 2008, surgiu mais um dado novo que alterava a equação e, em consequência, o seu resultado: A eminente fusão do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (CHCR) com os Hospitais de Peniche e Alcobaça – dando origem ao Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON). Propusemos na altura por ofício uma proposta (e não um Estudo) fundamentada para se estudar (Estudos de Mercado e Viabilidade Económica) a formação eventual de uma Fundação Público-Privada com a integração de múltiplos agentes e Entidades locais e Privadas que também mereceu consenso local. Posteriormente apareceu mais um dado novo: a instalação de uma grave crise Económica e Financeira global com repercussão nacional. É portanto já com esta nova “envolvente” que o actual Estudo prévio (?) do ISCTE é desenvolvido.
Ou seja se o Termalismo ainda não foi relançado, desde 1996, nas Caldas da Rainha tal deve-se essencialmente a uma enorme rotatividade das Equipas Ministeriais (8 equipas diferentes nos últimos 12 anos) e à hesitação e pouca celeridade que mereceu. Tiveram ainda influência o aparecimento frequente de diferentes variáveis que obrigaram os diferentes Conselhos de Administração a apresentar novas propostas adaptadas a novos dados que surgiram alterando os anteriores enquadramentos político, jurídico e financeiro. Continuaremos atentos ao desenvolvimento de um assunto de grande importância Local e Nacional e a ele voltaremos neste blogue sempre que o considerarmos apropriado e oportuno.
