Sobre o Futuro do Termalismo Caldense
(palestra realizada no dia 4 de Maio de 2013)
1 - O Futuro do Termalismo Caldense tem sido um tema recorrente ao longo dos últimos séculos mas que se tem tornado sobremaneira mais frequente nas 2 últimas décadas. E, em geral, o Governo tem ficado, quase sempre, sem decidir ou aprovar as inúmeras Propostas ou Projectos sobre o Termalismo que foram surgindo não só para resolver crises financeiras ou estruturais, mas também para o relançar com competitividade a nível europeu, entre as quais se distinguiram sobretudo 3 excepções: as obras de D. João V, as de Berquó e, na década de 1930, as do Balneário novo. Curiosamente, o mesmo Poder Central, foi contrariando a partir do final do séc. XIX toda uma estratégia local feita de séculos de agregação de doações - pondo e dispondo ocasionalmente do Património Termal (Pavilhões com refugiados, RI5, Escolas, Bibiotecas, Tribunal no Palácio Real (1914), Correios (antiga Albergaria 1914-1940), GNR. PSP, H. Sº Izidoro, alargamento das ruas de Camões, D. Manuel da Câmara e D. Notícias).
Ou seja, O Hospital Termal já enfrentou ao longo de séculos de existência desafios muito difíceis, crises financeiras bem grandes e com interrupções muito prolongadas de actividade - mas continua, hoje, presente na equação para se encontrar o futuro do Termalismo Caldense.
Equação na qual tem havido sempre variáveis que se alteram e têm vindo a aumentar e a surgirem com mais frequência e a torná-la cada vez mais complexa. Desde a forte componente técnica sempre em mudança e naturalmente muitas vezes incompreendida, até aos sucessivos enquadramentos sociais, jurídicos, económicos e institucionais de cada momento que tornaram necessário a consequente adaptação com outras propostas diferentes.
Assim, e falando só a partir do início do Séc. XX, foram elaborados para a Estância Termal das C. Rainha, quatro Planos de Reforma, como tentativas de impor nova estratégia de revitalização termal, três delas com expressão legislativa própria para o Hospital Termal, datando o último de 1917. Até ao final desse mesmo século (XX) foi defendida e proposta por quatro vezes (1860, 1893, 1965, 1999) a separação física entre estância termal e hospital, e por quatro vezes surgiram propostas de arrendamento, concessão ou privatização da estância balnear e ou dos seus anexos (1899, 1904, 1917, 1996), que nunca viriam a ser contemplados.
Já no Século XXI, ao mesmo tempo em que se verificava uma frequente rotatividade das equipas ministeriais - que dificultava a celeridade e as decisões - surgiram novas propostas para Concessão em 2003 e em 2007. Note-se que em 2003 o processo passou ainda pelo Grupo de Missão Parcerias em Saúde onde esteve durante cerca de 2 anos em busca de solução. Finalmente, em 2008, surgiu mais um dado novo que alterava a equação e, em consequência, o seu resultado: A eminente fusão do CHCR com os H. de Peniche e Alcobaça – dando origem ao CHON, ou a eventual construção de um novo hospital em local distante do actual. Em consequência de este cenário poder vir a fragilizar o H. Termal, foi feita proposta para a criação de uma Fundação Público-Privada integrando múltiplos agentes e Entidades Locais, Nacionais e Internacionais, Públicas e Privadas. Posteriormente apareceu mais um dado novo: a instalação de uma grave crise Económica e Financeira global com gravíssima repercussão nacional. É portanto já com o início deste novo cenário que surgiu ainda um Estudo do ISCTE-IUL propondo uma única Entidade gestionária para o Património Termal. O agravamento da Crise económica e a adopção pelo M. Saúde de um endurecimento da sua postura cega e surda perante as potencialidades do Termalismo Caldense, com eventual afectação à Câmara de Património Termal, são factores ainda mais recentes que acrescentam mais novos dados à tal equação já referida e que nos obrigam agora a fazer, mais uma vez, as contas de modo diferente. Mas fazer contas tendo em atenção a importância identitária de Espírito de Lugar e todas as restantes mais-valias inerentes à Estância Termal das Caldas da Rainha bem como a importância para o desenvolvimento económico e social na estratégia concelhia, na qual pode constituir-se como um dos principais factores impulsionadores de um actual Turismo de Saúde. E estas contas obrigam-nos a tudo fazermos, não só para salvar o Património Termal mas para o requalificar, modernizar e relançar com possibilidades - finalmente - concorrenciais, contrariando tudo o que o impediu de tal no passado.
Curiosamente toda a actividade turística ligada à Saúde e ao Bem-estar volta a ser uma ideia com um grande potencial de desenvolvimento (70 milhões elegíveis em fundos estruturais) sobretudo num local especialmente vocacionado para isso como as C. da Rainha.
2 - Assistimos hoje a um período da História em que estão a também a ocorrer transformações muito importantes e que todos sentimos, de um modo quase intuitivo, que vivemos tempos de grandes mudanças. Com a actual crise económica como pano de fundo, assistimos a grandes alterações de paradigmas económicos, sociais, ambientais e políticos. Quer numa perspectiva mundial, nacional ou local.
Mas assistimos também, perante este novo tempo, que cada vez mais, em outros países se resolvem melhor a nível periférico - nas localidades - as suas próprias equações sobre o Futuro, gastando menos, utilizando criatividade, inovação e cooperação - em vez de esperarem, neste momento, que a Providência, “atada” pela Crise, lhes possa acudir.
Caldas da Rainha não foge à regra e está confrontada com a necessidade de salvaguardar o seu futuro, perante uma encruzilhada decisiva - relativamente ao devir da sua Estância Termal. No entanto teremos de estar preparados para aceitar eventuais mudanças importantes - mas que salvem o Termalismo Caldense. O agravamento da indiferença do Ministério da Saúde que não foi sensível à importância de investir num recurso singular a nível mundial com possibilidades de ajudar a diminuir os gastos em Saúde e em alavancar a economia - criando emprego em consequentes indústrias de lazer, a montante e a jusante - faz-nos compreender que não podemos deixar “cair” o H. Termal e não podemos deixar de fazer o que o Ministério da Saúde não fez. Porque há aqui nesta terra algo que transcende individualismos e nos une desde a raiz: o H. Termal.
Ou seja estou a propor que os Caldenses assumam com as próprias mãos o Relançamento do SEU Termalismo.
3 - Na minha modesta opinião há um primeiro passo a dar, antes que surjam decisões apressadas, precipitadas ou desajustadas:
Neste processo há que obter o mais amplo consenso concelhio possível sobre as linhas de orientação a respeitar durante o caminho para o Relançamento do Termalismo. Deveriam ser criadas condições para serem auscultadas todas as Entidades representativas, as Forças Vivas da cidade (Conselho da Cidade. Comissão de Utentes do Hospital, Partidos Políticos, a ACCRO, a AIRO, D. R. de Turismo, Associação PH, Misericórdia, Montepio R. D. Leonor, Inatel, Órgãos Autárquicos e outras que se vierem a constatar necessárias) bem como individualidades de reconhecido mérito e conhecimentos sobre a matéria - de modo a se construir uma base, o mais alargada possível, acerca dos Valores essenciais sobre os quais se deverá reerguer o Termalismo e respectivo Património. Estamos convencidos que não será difícil conseguirmos obter uma Carta de Compromisso em que ficariam estabelecidas as linhas gerais orientadoras, supramencionadas, acordadas entre todo o Concelho.
Com base nessas linhas gerais encontradas deveria, em consequência, com toda a transparência e seriedade, ser encomendado um Estudo de Mercado (considerando a frequência de termalistas de outros países) e de Viabilidade Económica comparando os prós e contras das diversas hipóteses de modelo jurídico que serão possíveis aplicar. Temos que pisar terra firme e não podemos correr o risco de um determinado modelo por mais atraente que pareça - vir a falhar após a sua execução. Obviamente, esse Estudo e as suas conclusões poderão ser objecto de ampla apreciação e de contributos entendidos como essenciais para se chegarem a conclusões finais - possibilitando que se implementem as medidas decorrentes.
Se todos, mas mesmo todos, os que sentem as Caldas e o H. Termal no coração, puserem de lado preconceitos individuais ou colectivos e divergências face à actual situação, bem como maniqueísmos Partidários, e se ganhássemos no âmbito do Termalismo um sentido do colectivo - então a Estância Termal das Caldas da Rainha poderá voar, como Entidade autónoma, com as suas próprias asas - no Futuro.
