A Saúde no Oeste

A Piscina da Rainha é considerado o local mais antigo do Hospital Termal Rainha D. Leonor - fazendo parte do seu percurso museológico.

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No dia 24 de Fevereiro de 2012 escreveu-se uma página de História nas Caldas da Rainha quando cerca de 2 mil pessoas envolveram o conjunto dos Hospitais deste Concelho – num abraço simbólico. Nunca (nem no 1º de Maio de 1974 nem no 25 de Abril se concentrou tanta gente nas Caldas da Rainha). Não se deve ignorar este grande exemplo de Cidadania que não excluiu ninguém e que a todos importa. Foi reconhecido o protagonismo das Instituições de Saúde que são a Alma e o Coração de toda uma Região. A População disse também que não se deve desbaratar esta herança - honrando e não apagando ou invertendo mesmo o papel essencial que o Sector da Saúde representa nesta área geográfica. Todos perceberam que Caldas da Rainha está perante um dos maiores desafios e encruzilhadas de sempre e de cujo resultado dependerá a História do seu futuro.

Os munícipes pretendem manter Cuidados de Saúde adequados que sirvam com segurança cerca de 250 mil habitantes em redor das Caldas, não perdendo Valências Básicas do Hospital Distrital, perante a actual reestruturação em curso, no Ministério da Saúde, agregando o Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) ao H. Torres Vedras.

O Ministério da Saúde espera poupar 27,5 milhões de euros com a reestruturação de serviços nos hospitais das Caldas da Rainha e de Torres Vedras, afinal uma opção aparentemente centrada unicamente em critérios economicistas e que não resultam, a nosso ver, em ganhos de eficiência bem como no acesso aos cuidados de saúde por parte das populações.

Não se trata de juntar o Oeste Norte com o Oeste Sul como tem sido anunciado. O Oeste Sul deixou de existir, de facto, em termos de Saúde. Os Concelhos de Mafra, Sobral de Monte Agraço e o sul de T. Vedras drenam actualmente para o novo Hospital de Loures, e o norte do Cadaval e Lourinhã já são atendidos desde há muito pelo Hospital das Caldas. Ou seja pretende-se antes juntar o H de T. Vedras (o H. J. M. Antunes que estava integrado no C. H. T. Vedras, também deixará de existir e os respectivos doentes irão para o H Pulido Valente) servindo parte do próprio Concelho com cerca de 79 mil habitantes com o Oeste Norte que serve hoje quase 300 mil habitantes – com o H. das Caldas ficando no centro geográfico da região na qual se prende criar um único, e eventual, futuro Centro Hospitalar, sem se saber sequer qual o incremento de custos em transportes entre os 2 hospitais e entre estes e os Hospitais Centrais bem como se é possível (e não é) atender toda a população equacionada nas estruturas e camas previstas na proposta apresentada em Fevereiro pela ARS de LVTejo - mormente cirúrgicas. Esta proposta baseia-se, aliás, em dados retrospectivos (2011) não fazendo análise prospectiva - sobretudo após o início em 2012 de funcionamento do H. Loures.

O H. T. Vedras a cerca de 15 minutos do H. de Loures terá tendência a ser progressivamente absorvido por este. E se traçarmos no mapa as áreas de atracção dos Hospitais de Loures, V. F. Xira, Santarém e Leiria – o que sobra é uma área com cerca de 250 a 300 mil habitantes constituída pelo norte dos Concelhos de T. Vedras, pelos Concelhos do Cadaval, Lourinhã Bombarral, Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha; pelo sul dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré e ainda pela zona mais oriental do Concelho de Rio Maior.

O H. de Torres, após a entrada em funcionamento, em breve, do Hospital de Vila Franca de Xira, vai ficar ainda com cada vez menos Utentes, somando-se ao efeito absorvente do Hospital de Loures e até de Santa Maria. O Hospital das Caldas mantém uma área geográfica intocada - o que poderá estar a ser minimizado devido a uma conjunção de factores que poderão conduzir a falta de esclarecimento.

Dado que faria mais sentido articular o H. Torres Vedras a Sul, com Loures, Vila Franca e Santa Maria, porque não se faz a integração/articulação daquele hospital com o Centro Hospitalar de Lisboa Norte?

Por isso também faz sentido uma Petição Pública que foi elaborada e assinada por mais de 12 mil cidadãos, a ser entregue na A. República, que pede:

A manutenção das valências existentes no Hospital Distrital das Caldas da Rainha, nomeadamente as necessárias ao funcionamento da Urgência médico-cirúrgica (fazendo sentido relembrar o que refere o Despacho n.º 727 de 2007 sobre Urgências Médico-Cirúrgicas).

A manutenção nas C. Rainha das Valências que se articulam com a actividade termal, mormente a Reumatologia, a Medicina Física e de Reabilitação e Otorrinolaringologia. A manutenção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, nas instalações das Caldas da Rainha.

Por outro lado também se pretendeu sublinhar que Caldas da Rainha iniciou, há mais de 5 séculos, um percurso de constante aperfeiçoamento de uma estratégia concelhia que sempre apostou no "cluster" da Saúde.

A ARS LVTejo demonstra ignorância ainda quando propõe: o “Encerramento do Hospital Termal Rainha D. Leonor atendendo a que as instituições hospitalares devem centrar a sua actividade na assistência e prestação de cuidados médicos às populações, o património do Hospital Termal, Mata, jardim, igrejas, etc) deverá ser cedido, mediante protocolo de cedência de utilização à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, assim como deve ser equacionada a concessão do Hospital Termal Rainha D. Leonor a uma unidade de gestão hoteleira que rentabilize o equipamento e o edifício”.

É uma prova de quem está a decidir em gabinetes em Lisboa, e nunca veio sequer conhecer o terreno, está longe de perceber de que se trata: do mais antigo hospital de agudos (com regulamento próprio) português, da raiz desencadeadora das Misericórdias em Portugal, de um dos Hospitais Termais mais antigos do Mundo - conferindo o espírito de lugar a uma região - e com uma Água Mineral de características singulares com potencial competitivo a nível mundial. Ou seja: desbaratar uma riqueza que é um bem público. Porque não privatizar também a Torre de Belém e os Jerónimos - transformando-os em hotéis? Porque não ser coerente e propor que os vários jardins integrados nos restantes Hospitais públicos (Coimbra é exemplo) passem também a ser atribuídos às respectivas Câmaras Municipais. De outro modo teremos 2 pesos e 2 medidas.

Trata-se de apagar do mapa 500 anos de História sem se entender que esta região depende de uma estratégia para o seu desenvolvimento económico e social assente no "espírito de lugar" representado pelos sucessivos hospitais e que é, simultaneamente, marca identitária. Desde o legado da Rª D. Leonor vários foram os legados de sucessivas gerações empenhadas na afirmação e desenvolvimento dos cuidados de Saúde, privilegiando-se uma estratégia de constante agregação de Património vocacionada para a Saúde e não a sua desagregação. Não esquecendo que esta aposta no Sector Saúde está inscrita no Plano de Desenvolvimento do Concelho por razões também do desenvolvimento económico regional.

Não por acaso a População foi ao longo dos tempos articulando a actividade económica com o Turismo de Saúde. Turismo de Saúde que volta a ser uma ideia e um caminho no mundo e sobretudo em Portugal – com especial vocação - na rota de um “negócio” avaliado, actualmente, em cerca de 70 mil milhões de euros (Expresso de 25/2/2012). Sobretudo porque temos serviços de referência e mais baratos do que a grande parte dos restantes países ocidentais – o que nos coloca numa posição vantajosa em termos de poder competitivo. Por isso faz sentido que se pondere e enquadre, no âmbito, do tão desejado desenvolvimento da Economia Nacional – imprescindível no curto prazo, o planeamento da Saúde na Região Oeste de modo a não inviabilizar mais tarde aquele caminho. Seria desastroso que a região Oeste, com especial aptidão neste campo, perdesse um fluxo turístico muito importante, em consequência do atendimento em termos de Saúde não vir a oferecer, eventualmente, as garantias necessárias.